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O presente site é fornecido e explorado pela sociedade Ernest Chausseur, SARL com capital social de 40000 €uros e registada no RCS de Paris sob o N° 642 046 668. A sua sede social está fixada no endereço – 75 Boulevard de Clichy 75009 PARIS Diretora de publicação do site: Bordji Isabelle
Hospedeiro: LWS – 4, RUE GALVANI – 75838 PARIS CEDEX 17 – FRANÇA
1. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as vendas realizadas pela SARL ERNEST CHAUSSEUR. Estão disponíveis apenas em língua francesa na loja, no verso dos talões de encomenda e no site internet. A realização de encomendas no site pode ser feita em francês e inglês.
2. Identidade
A marca MAISON ERNEST e o site www.maisonernest.com (doravante denominado « Site ») são editados e explorados pela sociedade ERNEST CHAUSSEUR, SARL com capital social de 40.000 euros, com sede social situada na 75 boulevard de Clichy 75009 Paris, telefone +33(0)145269720, registada no RCS de Paris sob o nº 642046668, IVA intracomunitário FR55642046668.
O vendedor é definido como a SARL ERNEST CHAUSSEUR. O cliente é definido como a pessoa coletiva ou singular que efetua a compra de um artigo proposto pela ERNEST CHAUSSEUR e aceita as presentes condições de venda. O destinatário é definido como a pessoa coletiva ou singular a quem o artigo é enviado. A loja está situada no 75 boulevard de Clichy 75009 Paris.
O cliente reconhece ter tomado conhecimento, no momento da compra ou da encomenda à distância, das presentes condições gerais de venda. Os menores não têm capacidade para contratar. As presentes condições gerais de venda regulam as relações contratuais entre o vendedor e o cliente, sendo aceites por ambas as partes sem reservas. Prevalecerão sobre quaisquer outras condições constantes de qualquer outro documento, salvo derrogação prévia, expressa e escrita.
3. Confidencialidade
Garantimos a confidencialidade dos dados e informações que nos são transmitidos pelos nossos clientes. Em nenhum caso cedemos estas informações a terceiros. Estas informações destinam-se a ERNEST CHAUSSEUR para o tratamento da encomenda, sendo registadas no ficheiro de clientes.
Podemos utilizar estas informações para fins de prospeção por correio ou email. Se não desejar receber os nossos emails, pode cancelar a subscrição no nosso site. Se não desejar receber os nossos correios, pode contactar-nos no endereço indicado abaixo. Tem o direito de aceder, modificar, retificar e eliminar os dados que lhe dizem respeito no nosso ficheiro de clientes (lei «Informatique et Libertés» de 6 de janeiro de 1978). Para qualquer pedido, dirija-se a: Senhor Correspondente de Informática e Liberdades – MAISON ERNEST – 75, boulevard de Clichy – 75009 PARIS
4. Encomenda
Todos os nossos artigos existem do 35 ao 41. Outras numerações podem existir se estiverem indicadas, por exemplo do 32 ao 46. Os artigos são descritos e apresentados com a maior exatidão possível.
No entanto, se ocorrerem erros ou omissões, estes não poderão responsabilizar o vendedor. As fotografias não fazem parte do presente contrato. O vendedor informará imediatamente o cliente sobre quaisquer erros ou omissões que possam impedir a venda.
Para além das vendas em loja, uma encomenda pode ser feita por correio endereçado a MAISON ERNEST 75 boulevard de Clichy 75009 Paris, por telefone para +33(0)145269720, por email para contact@maisonernest.com ou pela internet em www.maisonernest.com. O acesso ao site www.maisonernest.com é gratuito, sendo os únicos custos a cargo do cliente os relativos à sua ligação pessoal à internet. As encomendas feitas pela internet são confirmadas por email.
Disponibilidade dos artigos: os artigos estão disponíveis até ao limite do stock, o vendedor informa o cliente sobre eventuais atrasos na entrega ou ruptura de stock pelo meio mais adequado (o prazo máximo é de 30 dias a contar do dia seguinte à encomenda). Pode haver um desfasamento entre a inserção no site e a disponibilidade efetiva dos artigos. O pagamento não é cobrado antes do envio da encomenda.
O vendedor reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda de um cliente com quem exista um litígio relativo a uma encomenda anterior ou que, aos seus olhos, apresente qualquer forma de risco.
As informações fornecidas pelo cliente no momento da encomenda obrigam-no: em caso de erro na indicação dos dados do cliente ou do destinatário, o vendedor não poderá ser responsabilizado pela impossibilidade de entregar a encomenda. É solicitado ao cliente que forneça um número de telefone válido no momento da encomenda para facilitar o contacto; para exportação, as alfândegas exigem que este número conste no documento de envio.
5. Preço
Para a França Metropolitana e os países CE, todos os nossos preços são expressos em euros TTC (Todas as Taxas Incluídas) incluindo o IVA à taxa legal em vigor e excluindo a participação nos custos de envio. São garantidos até ao esgotamento do stock, salvo variação da taxa de IVA ou criação/modificação de outro imposto. O valor dos custos de entrega e seguro em venda à distância é calculado de forma fixa consoante o local de entrega, segundo a tabela indicada no site. Se forem encomendados vários artigos ao mesmo tempo, os custos de entrega aplicam-se apenas uma vez.
Se o destinatário estiver fora da CEE ou nos DOM/TOM, o cliente deverá pagar os direitos e impostos em vigor.
Podemos ocasionalmente oferecer transporte gratuito. Neste caso, o cliente não terá quaisquer custos de entrega.
Se o cliente for uma empresa registada na CEE fora de França com um nº de IVA intracomunitário válido, a fatura será emitida sem IVA: neste caso, contacte o vendedor antes de efetuar a encomenda para validar o número de IVA intracomunitário.
Qualquer encomenda entregue fora da França metropolitana poderá estar sujeita a eventuais impostos locais, direitos aduaneiros, octroi de mer e despesas de desalfandegamento no momento da entrega. O seu pagamento é da responsabilidade do destinatário. Informe-se junto das autoridades competentes do local de entrega.
6. Pagamento
O preço faturado ao cliente é o preço indicado na loja (venda na loja) ou na confirmação da encomenda (venda pela internet). O preço é pago à vista.
O vendedor aceita os seguintes métodos de pagamento:
• para compras na loja: dinheiro em euros, cartões bancários CB, VISA, MASTERCARD e AMERICAN EXPRESS;
• para encomendas e pagamentos pela internet: Paypal, e todos os cartões bancários aceites pelo Sogenactif, a plataforma de pagamento seguro do nosso banco, a Société Générale, tais como CB, VISA ou MASTERCARD, AMEX, JCB e PLURIEL, etc... (lista não exaustiva)
O sistema antifraude do vendedor pode emitir um parecer desfavorável a um pagamento por cartão bancário: neste caso, o vendedor reserva-se o direito de solicitar outro método de pagamento ou de pedir ao cliente que justifique a sua identidade e domicílio.
É emitida uma fatura para toda venda a um profissional ou a um cliente particular fora da CEE ou nos DOM/TOM. Os clientes particulares da França metropolitana ou da CEE podem solicitar uma fatura. Para todos os clientes, uma segunda via da fatura pode ser emitida gratuitamente no mês seguinte à venda; após 1 mês, serão cobrados 10 euros com IVA incluído para a emissão de uma segunda via.
7. Isenção de impostos
Os nossos clientes que residem habitualmente fora da CEE, DOM e Mónaco, e que estejam de passagem em França por menos de 6 meses, podem beneficiar de uma isenção de impostos na exportação. O montante das compras com IVA incluído deve ser pelo menos igual a 175,01 euros no mesmo dia e os artigos devem ser reservados para uso pessoal e transportados na bagagem do cliente. A taxa de reembolso é de 12% do preço com IVA incluído e será efetuada por crédito no cartão bancário, transferência bancária para uma conta bancária na França metropolitana, cheque ou dinheiro. Nota: a passagem pela alfândega deve ocorrer no prazo de 3 meses a contar do final do mês em que a faturação foi realizada. O recurso à isenção de impostos não é uma obrigação para o vendedor, que se reserva o direito de recusar um pedido de isenção que não cumpra as condições exigidas pelo Boletim Oficial das Alfândegas.
8. Informações sobre o pagamento seguro
O nosso site aceita pagamentos por cartão de crédito como CB, VISA ou MASTERCARD, AMEX, JCB e PLURIEL (lista não exaustiva). Para a segurança dos seus pagamentos, utilizamos o «Sogenactif», a solução de pagamento por cartão bancário desenvolvida pelo nosso banco, a Société Générale. Com este sistema, o seu pagamento por cartão é efetuado diretamente no servidor seguro do nosso banco, a Société Générale. Em nenhum momento o seu número de cartão nos será comunicado. As trocas são encriptadas e seguras graças ao protocolo SSL 3 (Secure Socket Layer) na Internet, protocolo que se tornou uma norma mundial e que é utilizável pelos principais navegadores.
9. Entrega
Todos os nossos artigos encomendados em venda à distância são entregues em correio registado Colissimo Expert entregue contra assinatura, seja qual for o destino, e assegurados pelo seu valor.
As despesas de entrega são :
França Metropolitana: 15 € até 2 pares, depois 5 € por par a partir de 3 pares, prazo de 2 a 4 dias úteis
Europa, Suíça: 30 € até 2 pares, depois 10 € por par a partir de 3 pares, prazo de 6 a 12 dias úteis
Outros países: 65 € até 2 pares, depois 15 € por par a partir de 3 pares, prazo de 8 a 16 dias úteis
O vendedor suporta os riscos relacionados com o transporte até à entrega, ou seja, até à entrega física do artigo ao destinatário ou ao seu representante que o aceite contra assinatura do recibo de entrega. O destinatário deve verificar o bom estado da encomenda e, em caso de dúvida, mencionar o problema como artigo danificado ou em falta, encomenda aberta ou recondicionada (exceto passagem pela alfândega) no recibo na presença do funcionário. O destinatário dispõe de um prazo de 3 dias para comunicar o problema ao vendedor.
O prazo para reclamação por ausência de entrega dos nossos artigos é de 6 semanas para a França metropolitana e os DOM/TOM, e de 10 semanas para os outros destinos, a contar da data de expedição que lhe foi comunicada. Se a encomenda for encontrada, será encaminhada ao destinatário. Se a encomenda for declarada perdida, consulte o capítulo « Reclamação em venda à distância ».
Alguns países restringem a entrada de mercadorias no seu território. Cabe ao cliente assegurar-se das condições de acesso dos artigos encomendados no país de destino. O vendedor não pode ser responsabilizado por eventual destruição ou bloqueio da encomenda na entrada do país de destino.
10. Garantia dos vícios ocultos
Todos os artigos propostos pelo vendedor estão sujeitos à garantia legal dos vícios ocultos prevista nos artigos 1641 e seguintes do Código Civil.
11. Reclamação em venda na loja
No caso de o artigo apresentar um vício oculto no sentido legal do termo, o cliente será reembolsado na loja. Note-se que os sapatos desgastam-se e deterioram-se com o uso, o que de forma alguma pode constituir um vício oculto.
12. Reclamação em venda à distância
No caso de (esta enumeração sendo limitativa) :
• o artigo entregue não está conforme o artigo encomendado ;
• o artigo entregue está defeituoso ;
• o artigo apresenta um vício oculto (note-se que os sapatos desgastam-se e deterioram-se com o uso, o que de forma alguma pode constituir um vício oculto) ;
• o artigo nunca foi entregue ou foi entregue danificado e foi objeto de reclamação ao vendedor dentro do prazo estipulado.
O cliente terá o direito de ser reembolsado da sua encomenda (preço do artigo mais custos de entrega) bem como dos custos de devolução com base na tarifa pública Colissimo (ou equivalente para países estrangeiros) contra a restituição do artigo em questão (exceto em caso de perda da encomenda).
13. Direito de arrependimento
Nas condições previstas pelo artigo L121-16 do código do consumo e no âmbito da venda à distância, o comprador dispõe de um prazo de arrependimento de 7 dias úteis a contar da entrega da sua encomenda* (exceto para artigos «Por encomenda», ver o parágrafo «Artigos por encomenda») que será reembolsada contra a restituição dos produtos entregues. Os custos de devolução são da responsabilidade do comprador. O valor dos produtos devolvidos será reembolsado, excluindo os custos iniciais de transporte, num prazo máximo de 30 dias.
14. Direito de arrependimento para artigos «por encomenda»
Para qualquer artigo «Por encomenda» (particulares e profissionais), o comprador dispõe de um prazo de arrependimento de 7 dias úteis a contar da validação da sua encomenda. Após este prazo, a encomenda não poderá ser cancelada, e os artigos não poderão ser nem aceites de volta, nem trocados, nem reembolsados, nem poderão beneficiar de crédito.
15. Modalidades de devolução
Antes de qualquer devolução, o cliente deve contactar o vendedor para assegurar a legitimidade da devolução.
O cliente deve devolver o artigo no seu estado e na sua embalagem original (exceto devolução por defeito oculto ou artigo entregue danificado). A devolução é feita por conta e risco do cliente (é fortemente aconselhado declarar o valor do artigo e subscrever um seguro que cubra os riscos) para o seguinte endereço: MAISON ERNEST – 75, boulevard de Clichy – 75009 PARIS
No caso de o artigo não ser devolvido no seu estado original (ou seja, danificado ou apresentando sinais de uso ou sapatos manifestamente usados), o vendedor não procederá ao reembolso e manterá o artigo à disposição do cliente na loja durante um período de 1 ano (este parágrafo não se aplica às devoluções por defeito oculto e aos artigos entregues danificados).
Os custos de envio para as devoluções são da responsabilidade do cliente.
No caso de uma devolução por defeito oculto, o cliente deve contactar o vendedor para receber uma guia de devolução.
16. Modalidades de troca ou reembolso
O montante do reembolso inclui apenas o preço do artigo.
Modalidades de reembolso à escolha do cliente:
• troca por um artigo idêntico ou por outro artigo. Se a troca implicar custos de entrega, estes são da responsabilidade do cliente. No caso de o montante do reembolso ser superior ao preço da troca e dos custos de entrega, o saldo será reembolsado por um dos 2 métodos seguintes:
• pagamento da quantia na conta do cliente pelo meio mais apropriado no prazo de 30 dias (esta possibilidade é oferecida apenas para o direito de arrependimento em vendas à distância durante os primeiros 7 dias e para reclamações);
• crédito para o cliente a utilizar numa compra posterior num prazo de 3 meses (após este prazo, o crédito caduca).
Se pelo contrário o montante do reembolso for inferior, a diferença deve ser paga pelo cliente por um dos meios de pagamento aceites.
17. Artigos «Por encomenda»
Para qualquer artigo «Por encomenda», seja no nosso site internet ou na loja, o pagamento será feito integralmente na encomenda. O prazo de entrega é um prazo aproximado, que não pode ser questionado se for ultrapassado por razões fora do nosso controlo.
Os artigos «Por encomenda» não podem ser nem aceites de volta, nem trocados, nem reembolsados, e também não poderão beneficiar de crédito.
18. Uso de sapatos de salto alto
O cliente assegura-se de que a sua morfologia e condição física não se opõem ao uso de sapatos de salto alto, consultando o seu médico se não puder responder a esta questão por si próprio. O cliente assegura-se de ter a facilidade, musculatura e atenção necessárias para andar com sapatos de salto alto, para, por exemplo, esta enumeração não sendo limitativa, não torcer o pé, não tropeçar…
Andar com sapatos de salto alto é diferente de andar normalmente. A quebra do sapato ou do salto devido a uma marcha ou posição inadequada não constitui um defeito ou vício oculto do sapato.
19. Altura do salto
A altura do salto indicada é medida para o tamanho 37, que é o nosso tamanho de referência. Esta altura varia com o tamanho, mais ou menos cerca de 3 mm por tamanho. Assim, para um sapato de salto de 10 cm no tamanho 37, o salto terá cerca de 11 cm no tamanho 40 e 9 cm no tamanho 34.
20. Reserva de propriedade
Os artigos que lhe serão entregues e faturados permanecerão propriedade do vendedor até ao pagamento integral do seu preço. A falta de pagamento poderá levar à reivindicação dos artigos pelo vendedor, sendo a restituição imediata e os artigos devolvidos às custas, riscos e perigos do cliente.
21. Responsabilidade
O vendedor tem, para todas as etapas de acesso ao site internet, do processo de encomenda, de entrega, de serviço ao cliente ou dos serviços posteriores, apenas uma obrigação de meios. A responsabilidade do vendedor não pode ser envolvida pelos inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet ou a qualquer facto qualificado como força maior, de acordo com a jurisprudência.
22. Propriedade intelectual
Todos os textos, comentários, obras, ilustrações e imagens reproduzidos em www.maisonernest.com estão reservados ao título do direito de autor, bem como à propriedade intelectual, para todo o mundo. A este título e em conformidade com as disposições do código da propriedade intelectual, apenas é autorizada a utilização para uso privado, salvo disposições diferentes ou mais restritivas do código da propriedade intelectual. Qualquer reprodução total ou parcial do site www.maisonernest.com é estritamente proibida, salvo acordo prévio.
23. Lei aplicável e jurisdição competente
As presentes condições gerais de venda, bem como o contrato de venda a elas associado, estão sujeitas, quanto à sua validade, interpretação e execução, à lei francesa. Em caso de litígio, as partes devem procurar previamente uma solução amigável. Na falta de acordo amigável, qualquer litígio relativo à interpretação e/ou execução das presentes condições gerais e do contrato de venda será submetido à competência do Tribunal de Comércio de Paris, incluindo em caso de pluralidade de réus ou de pedido de garantia, salvo se o vendedor preferir recorrer a qualquer outra jurisdição competente.
24. Entrega – Troca e devolução
PARIS – A PARTIR DE 10 €
Mensageiro: entrega dos artigos escolhidos e encomendados entre terça e sexta-feira (até às 16h) no próprio dia
FRANÇA – A PARTIR DE 15 €
Colissimo: entrega dos artigos escolhidos em 48h a 72h, dias úteis, após validação da sua encomenda (+24h a 48h em períodos promocionais e no mês de agosto).
DHL 24h: entrega dos artigos escolhidos em 48h a 72h, dias úteis, após validação da sua encomenda (+24h a 48h em períodos promocionais e no mês de agosto).
EUROPA – A PARTIR DE 25 €
Colissimo: entrega dos artigos escolhidos em 3 a 5 dias úteis, após validação da sua encomenda (+24h a 48h em períodos promocionais e no mês de agosto).
MUNDO – A PARTIR DE 50 €
DHL ou Colissimo: entrega dos artigos escolhidos em 5 a 7 dias úteis, após validação da sua encomenda (+24h a 48h em períodos promocionais e no mês de agosto).
25. Trocas e devoluções
Pode devolver qualquer artigo no prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda, enviando um email para contact@maisonernest.com ou através do nosso formulário de contacto. O produto deve estar não usado e na sua embalagem original (caixas, acessórios, proteções, etiquetas, etc.), acompanhado da fatura de compra. Assim que recebermos o seu produto e após verificação pelo nosso Serviço de Qualidade, procederemos ao reembolso no máximo em 30 dias.